Os teus direitos (RGPD/LGPD)
O que podes pedir sobre os teus dados e como o fazer.
1. Os teus direitos
- Acesso: saber que dados temos sobre ti e receber uma cópia.
- Retificação: corrigir dados errados ou incompletos (a maioria podes mudar tu mesmo no painel).
- Apagamento: apagar a conta e os dados (o "direito a ser esquecido").
- Limitação: pedir que deixemos de usar certos dados enquanto se resolve uma questão.
- Oposição: opor-te a tratamentos baseados em interesse legítimo, como as estatísticas.
- No Brasil (LGPD, art. 18.º), também: confirmação de que tratamos dados teus, anonimização ou bloqueio de dados desnecessários, informação sobre com quem os partilhamos e revisão de decisões automatizadas.
2. Faz tu mesmo, no painel
- Corrigir dados: Painel › Perfil e Painel › Conta.
- Apagar a conta: Painel › Conta › "Apagar a minha conta". É imediato e definitivo: a página, os links, as imagens e as estatísticas são apagados.
- Desligar o Google, o Discord ou a Twitch: Painel › Conta.
3. Por email
Para qualquer outro pedido, escreve para [email protected] a partir do email da tua conta (para confirmarmos que és tu). Respondemos o mais depressa possível: no máximo em 15 dias nos pedidos ao abrigo da LGPD e em 1 mês ao abrigo do RGPD (prazo que pode ser prolongado em casos complexos, com aviso). É gratuito.
4. Reclamar a uma autoridade
Se achares que não tratámos bem os teus dados, podes reclamar:
- em Portugal, à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt);
- no Brasil, à ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd);
- ou à autoridade de proteção de dados do teu país.
Mas fala connosco primeiro: quase sempre conseguimos resolver mais depressa.